Política de privacidade

Muito obrigado por utilizar os serviços por nós prestados. A Política de Privacidade (doravante, “a Política”) estabelece os nossos princípios de tratamento de informações de privacidade. Considera-se que o utilizador ou utilizadores concordam com a Política se utilizarem os nossos serviços.

O que são informações sobre privacidade?

As informações sobre a vida privada incluem informações pessoais, informações históricas e informações caraterísticas. As informações pessoais referem-se às informações pessoais prescritas na lei sobre a proteção das informações pessoais ou às informações relativas a um indivíduo vivo, especificamente o nome, a data de nascimento, a morada, o número de telefone e outras informações de contacto, bem como quaisquer outras informações descritas que possam identificar indivíduos. As informações que não sejam informações pessoais correspondem ao histórico e às informações caraterísticas, tais como serviços utilizados, produtos comprados, histórico de páginas/anúncios visualizados, palavras-chave de pesquisa utilizadas pelos utilizadores, hora e data de utilização, métodos de utilização, ambiente de utilização, código postal, sexo, profissão, idade, endereço IP do utilizador, informações de cookies, informações de localização e informações de identificação do terminal.

Como é que recolhem informações sobre a privacidade?

Podemos recolher informações pessoais quando um utilizador efectua um registo de utilizador ou utiliza qualquer um dos nossos serviços e/ou informações sobre o histórico e as caraterísticas de um utilizador quando este utiliza qualquer um dos nossos serviços ou visualiza qualquer uma das páginas do nosso sítio Web. Se um utilizador efetuar definições de forma a que a utilização dos serviços esteja ligada a qualquer serviço externo, recolheremos a ID a ser utilizada pelo utilizador no serviço externo e/ou as informações que o utilizador concorda em divulgar ao serviço ligado ao abrigo das definições de privacidade do serviço externo.

Para que fins utiliza a informação sobre privacidade?

A seguir, apresentamos os objectivos da nossa recolha e utilização de informações sobre privacidade.

A) Apresentar informações registadas, incluindo o nome, a morada, o contacto e os métodos de pagamento do utilizador, os serviços utilizados, os produtos adquiridos e os encargos com esses serviços/produtos, para que os utilizadores possam ver e/ou corrigir as suas informações registadas e/ou ver o estado da utilização

B) Utilizar um endereço de correio eletrónico para notificar ou contactar os utilizadores, utilizar informações de contacto como o nome e o endereço para enviar produtos aos utilizadores, contactar os utilizadores conforme necessário

C) Utilizar informações como o nome, a data de nascimento, a morada, o número de telefone, o número da conta bancária, o número do cartão de crédito, o número da carta de condução e a chegada de mensagens de correio com certificado de entrega para verificar a identidade do utilizador

D) Utilizar informações relacionadas com pagamentos, tais como nomes/quantidades de produtos adquiridos, tipos/períodos de serviços utilizados, número de vezes que utilizou os serviços, montante facturado, nome, morada, número da conta bancária e número do cartão de crédito, para cobrar aos utilizadores

E) Apresentar as informações que nos foram registadas num ecrã de entrada para que os utilizadores possam introduzir facilmente os dados ou transmitir essas informações a serviços externos sob instruções dos utilizadores

F) Utilizar informações para identificar indivíduos, tais como o estado de utilização, o nome e a morada, para recusar a utilização do Serviço pelos utilizadores que violem as Condições de Utilização do Serviço, por exemplo, não pagando a taxa e causando danos a terceiros ou pelos utilizadores que tentem utilizar o Serviço para fins injustos/ilegais

G) Para utilizar as informações necessárias para a nossa prestação de serviços aos utilizadores, tais como informações sobre detalhes de pedidos de informação e faturação, estado de utilização dos serviços pelos utilizadores e informações de contacto dos utilizadores, de modo a responder aos pedidos de informação dos utilizadores

H) Elaborar dados estatísticos que são tratados de forma a não permitir a identificação pessoal no âmbito dos nossos serviços

I) Para distribuir ou apresentar anúncios publicitários nossos ou de terceiros

J) Utilizar as informações sobre a privacidade para efeitos de marketing

K) Finalidades acessórias às finalidades de utilização acima referidas

Fornece informações sobre privacidade a terceiros?

Não forneceremos informações de privacidade a terceiros sem a aprovação prévia dos utilizadores, exceto nos seguintes casos. No entanto, isto exclui os casos em que o fornecimento é permitido ao abrigo da Lei de Proteção de Dados Pessoais ou de quaisquer outras leis e regulamentos.

A) Quando exigido pelas leis e regulamentos

B) Quando a disposição for necessária para proteger a vida humana, o corpo ou a propriedade e for difícil obter a aprovação do próprio utilizador

C) Quando for especialmente necessário para melhorar a saúde pública ou promover o crescimento saudável das crianças e for difícil obter a aprovação do próprio utilizador

D) Sempre que seja necessário ajudar uma organização nacional, uma organização pública local ou um contratante a executar o trabalho administrativo previsto nas leis e regulamentos e a aprovação do próprio utilizador possa perturbar a execução do trabalho administrativo

Se subcontratarmos a totalidade ou parte do tratamento das informações sobre privacidade na medida do necessário para atingir o objetivo da utilização ou se as informações sobre privacidade forem fornecidas juntamente com a sucessão de actividades devido a uma fusão ou por quaisquer outros motivos, tal não corresponderá ao fornecimento de informações sobre privacidade a terceiros. Podemos partilhar ou divulgar informações sobre a privacidade a pedido do utilizador, se este ligar quaisquer dos nossos serviços a quaisquer serviços externos ao utilizar os nossos serviços.

Posso verificar as minhas informações de privacidade ou solicitar a sua correção?

Se o próprio utilizador solicitar a divulgação das informações de privacidade (excluindo o histórico ou as informações caraterísticas) ao próprio utilizador, divulgá-las-emos sem demora. No entanto, se a divulgação puder prejudicar a vida, o corpo, a propriedade ou outros interesses do utilizador ou de terceiros, se puder causar um obstáculo significativo ao bom desempenho da nossa atividade ou se violar leis e regulamentos, abster-nos-emos de divulgar a totalidade ou parte das informações. Se decidirmos não divulgar as informações, informaremos o utilizador sem demora. Cobraremos 1000 ienes ao utilizador por cada caso de divulgação de informações pessoais. Se as informações pessoais de qualquer utilizador que possuímos estiverem incorrectas, o utilizador pode solicitar-nos a correção ou eliminação das informações pessoais através do procedimento estipulado por nós. Se um utilizador fizer esse pedido e considerarmos que é necessário satisfazer o pedido, corrigiremos ou eliminaremos as informações pessoais e informaremos o utilizador sem demora.

Posso pedir-vos que deixem de utilizar as minhas informações de privacidade?

Quando o utilizador solicitar a interrupção da utilização das suas informações sobre a privacidade (doravante, “Interrupção da utilização”), alegando que as informações sobre a privacidade são tratadas para além do âmbito das finalidades de utilização ou que as informações sobre a privacidade são obtidas por meios injustos, procederemos a uma investigação necessária e, com base no resultado da investigação, tomaremos medidas como a Interrupção da utilização e informaremos o utilizador sem demora. No entanto, tomaremos medidas alternativas se a interrupção da utilização das informações sobre a privacidade implicar uma despesa excessiva ou se for difícil e forem possíveis medidas alternativas, de modo a proteger os direitos e benefícios dos utilizadores.

Alteração da política de privacidade

Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações sem aviso prévio aos utilizadores. A Política de Privacidade alterada entrará em vigor quando for colocada neste sítio Web, salvo indicação em contrário da nossa parte.

Contacto para consulta

*Em caso de incoerência entre a versão inglesa e as versões noutras línguas, prevalece a versão inglesa.

Estabelecido em: 2026/1/1